O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a revogação da prisão do deputado federal Daniel Silveira, nesta segunda-feira (8).
“O panorama processual que justificou a prisão do réu, todavia, não mais subsiste, uma vez que a instrução criminal foi devidamente encerrada, inclusive com a apresentação de alegações finais pelo Ministério Público e pela defesa; sendo, portanto, possível a substituição da prisão por medidas cautelares diversas”, afirmou o ministro.
O deputado está preso desde 24 de junho por supostamente ameaçar os ministros da Corte.
No entanto, Moraes determinou medidas cautelares como proibição de usar as redes sociais.
Leia a decisão completa do ministro: AP 1044 – 703-decisao_monocratica
