Na última sexta-feira (26), a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou em liberdade Fábio Dias dos Santos, mais conhecido como ‘Gordão’, apontado como um dos principais chefes do PCC e do tráfico de drogas da Baixada Santista (SP).
‘Gordão’ foi preso em 2017 quando estava na lista vermelha da Interpol por ser procurado pela polícia de 52 países sob a acusação de participar de esquema de envio de cocaína à Europa e África através do Porto de Santos.
Ele foi condenado a 15 anos e seis meses de prisão. À época, Santos estava foragido havia cerca de três anos e usava documentos falsos. Segundo a polícia, ‘Gordão’ é um dos principais comparsas do traficante, André do Rap, solto em outubro de 2020 por determinação do ministro do STF Marco Aurélio Mello.
O STJ entendeu, por unanimidade, que o réu estava preso havia tempo demais sem uma sentença condenatória definitiva. Segundo o ministro relator Rogério Schietti Cruz, não ficou comprovado no processo, conforme “caberia ao Tribunal de origem demonstrar, ainda que minimamente”, que uma prova juntada aos autos pela defesa teria caráter manifestamente protelatório ou meramente tumultuário”.
