O Senado aprovou ontem, terça-feira (9), substitutivo da Câmara ao projeto de lei que obriga o poder público a oferecer um programa de diagnóstico e tratamento precoces a alunos da educação básica diagnosticados com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou qualquer outro transtorno de aprendizagem.
A principal alteração quanto ao projeto original foi a ampliação do público-alvo dessa política de acompanhamento integral. O texto foi aprovado na forma do PL 3.517/2019, o texto substitutivo da Câmara ao PLS 402/2008, antes aprovado no Senado.
