O Secretário da Cultura, Mário Frias, publicou uma portaria que veta a exigência do Passaporte Sanitário em qualquer projeto financiado pela Lei Rouanet.
“Fica vedado pelo proponente a exigência de passaporte sanitário para a execução ou participação de evento cultural a ser realizado, sob pena de reprovação do projeto cultural e multa”, afirma a portaria.
O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8).
