O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou na reunião desta quarta-feira (10) a retomada da normalidade dos trabalhos do colegiado. Serão realizados encontros com os senadores, segundo ele, para definir a pauta de prioridades.
Davi atribuiu a paralisação das reuniões da comissão no mês de outubro à ocupação, pela recém-encerrada CPI da Pandemia, da sala utilizada pela CCJ, o Plenário número 3 da Ala Senador Alexandre Costa.
“Uma lembrança que é importante neste momento em que há críticas à comissão: a CPI da Covid funcionava neste plenário. Só tinha esse plenário aqui. Se eu viesse para cá para cancelar a CCJ, [iam dizer] que eu estava tentando obstruir a CPI. Como não fiz, sou acusado de não colocar a comissão para funcionar. É só uma observação, porque eu não costumo entrar em atritos”, justificou o presidente da CCJ na abertura dos trabalhos.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) discordou de Davi Alcolumbre e pediu a apreciação de requerimentos, de sua autoria e de outros senadores, para que a CCJ paute a sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Amin lembrou que o artigo 118, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal prevê 20 dias úteis para a CCJ examinar proposições.
“[A CCJ] não tinha motivos para não funcionar. Todas as outras comissões funcionaram, às vezes no mesmo plenário, com hora para começar e hora para terminar. O descumprimento do Regimento é continuado, é uma contravenção continuada. Diante desse lockdown muito estranho, porque não é republicano, eu me reservo o direito de não concordar”, pontuou Esperidião Amin.
Davi agradeceu a manifestação de Amin e deu seguimento à reunião.
