STF forma maioria para permitir que estados tenha autonomia sobre vacinação de adolescentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir que estados e municípios decidam sobre a vacinação de adolescentes sem comorbidades contra a Covid-19. O julgamento, que ocorre no plenário virtual, analisa uma ação protocolada pelo PSB e deve terminar hoje (8).
No dia 16 de setembro, o Ministério da Saúde suspendeu a vacinação contra a Covid de adolescentes entre 12 e 17 anos. Dois dias depois, o PSB acionou o Supremo para obrigar a pasta a retomar a recomendação. O ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, acatou o pedido da legenda e entendeu que os entes federativos poderiam decidir sobre o tema. O ministério retomou a vacinação do grupo no dia 22 de setembro.
Lewandowski ressaltou que os gestores locais devem seguir recomendações científicas. Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Edson Fachin acompanharam o voto do relator.
