Em setembro deste ano, o Distrito Federal registrou o menor número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) dos últimos 22 anos para o mês, com queda de 47% em relação ao mesmo mês do ano passado, de 34 para 18 vítimas.
Os dados, referentes ao último balanço realizado pela Secretaria de Segurança Pública, mostram que em 2021 esses crimes seguem em queda, após dois anos de redução recorde — 2019 teve os menores índices de homicídios dos últimos 35 anos e os de 2020 foram os menores dos últimos 41 anos.
No acumulado dos nove meses, a redução dos CVLIs, que englobam homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, é de 17,6% no comparativo com o mesmo recorte de 2020. Isso representa 54 mortes a menos este ano.
Os latrocínios também apresentaram redução nos primeiros nove meses de 2021. Foram nove casos a menos que no mesmo período do ano passado, redução de 39%, de 23 para 14 vítimas.
No homicídio a queda foi ainda maior em setembro, de 51,5%, passando de 33 para 16 vítimas no comparativo com o mesmo mês do ano passado, sendo também o mês de setembro com menor número de vítimas dos últimos 22 anos.
No acumulado de janeiro a setembro a queda desse tipo penal foi de 16,4%. De acordo com o secretário de Segurança Pública, Júlio Danilo, as ações do programa norteador da Segurança Pública local — o DF Mais Seguro — têm assegurado essa redução sistemática dos índices criminais no DF.
“Neste ano buscamos ações inovadoras e pontuais para que o decréscimo dos crimes permanecesse no DF, pois a comparação é com nossos próprios números, que são baixos em relação ao já registrado e em relação à média nacional”, explica o secretário.
Júlio Danilo acrescenta que “para que superássemos as reduções alcançadas nos dois últimos anos, passamos a atuar em microrregiões dentro das cidades, a partir de levantamentos de inteligência e estudos sobre as necessidades de cada região administrativa, para atuar no dia, hora e local em que cada crime mais acontece.”
O titular da SSP-DF destaca projetos que têm contribuído com essas reduções: “Para regionalizar ainda mais nossas ações, implementamos a Cidade da Segurança Pública, que chegou na terceira edição na última semana no Gama, e também a Área de Segurança Prioritária (ASP), que estará até o mês de dezembro na Estrutural”.
De acordo com o secretário, “com o apoio e a confiança do governador Ibaneis Rocha ao DF Mais Seguro, temos conseguido avançar em nossas ações e em resultados podem ser conferidos mês a mês, com reduções criminais históricas.”
O trabalho conjunto das forças de segurança também é essencial para o decréscimo alcançado, reforça Julio Danilo. “O trabalho coordenado e integrado das forças de segurança e, ainda, a estipulação de metas e avaliação periódica das ações são primordiais para as reduções que temos alcançado. Trabalhamos com alinhamentos praticamente semanais, o que nos permite mudar estratégias e incluir novas ações.”
Para o titular da Coordenação de Repressão a Homicídios e de Proteção à Pessoa, Laércio Rosseto, a repressão qualificada tem contribuído com a redução dos homicídios no DF: “Temos atuado de forma qualificada na repressão desse crime, ou seja, responsabilizando os autores que não haviam sido alcançados, identificando integrantes de facções criminosas por meio de investigações mais aprofundadas”.
Rosseto lembra, ainda, que a Polícia Civil do DF também tem investido na capacitação contínua dos policiais, “para o aprimoramento da responsabilização do local de crime, inclusive com base no pacote anticrimes, que inclui novas regras para cadeia de custódia de provas e evidências criminais.”
De acordo com o comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), coronel Márcio Vasconcelos, o resultado era esperado, diante do trabalho que vem sendo desenvolvido. “Acompanho o trabalho da Segurança Pública como um todo e esse resultado era esperado”, avalia.
“Temos investido bastante na prevenção, principalmente na primária, que diz respeito às abordagens, policiamento ostensivo e operações, como a Quinto Mandamento e as demais que têm sido realizadas pelos batalhões e comandos de policiamento. Além disso, todo o direcionamento é feito com foco na inteligência e análises criminais, que tem se mostrado muito eficiente. Esses resultados têm relação direta com o trabalho da PMDF e forças de segurança”, afirma Vasconcelos.
O Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF) também contribuiu para a redução criminal, como afirma o comandante-geral da corporação, coronel William Bomfim, “na medida em que atende as ocorrências com o menor tempo de resposta dos Corpos de Bombeiros do Brasil.”
Para ele, esse fator é preponderante para aumentar as chances de vida das vítimas. “Esse trabalho faz parte da doutrina e das premissas que a SSP-DF tem implantado de atuação integrada das forças de segurança da capital do país”, acredita.
Feminicídios
Em setembro não foi registrado nenhum feminicídio no DF. No acumulado do ano, houve quatro crimes a mais, comparando com igual período do ano passado, passando de 13 casos em 2020 para 17. O combate à violência doméstica e ao feminicídio são pautas prioritárias para a Segurança Pública local.
Baseado nisso, em março a SSP-DF lançou o programa Mulher Mais Segura, que integra o DF Mais Seguro, e reúne medidas, iniciativas e ações de enfrentamento aos crimes de gênero e fortalecimento de mecanismos de proteção a esse público.
“Fazemos a coordenação central com o objetivo de garantir maior sincronia entre as medidas e, consequentemente, mais eficiência para a população. Em 2020, registramos quase 50% de redução de feminicídios, mesmo em um ano em que foi necessário o ajuste da forma de trabalho devido à pandemia. Claro que foi uma redução muito expressiva, mas continuamos neste ano em busca de ações que possam coibir esses crimes”, avalia Júlio Danilo.
O secretário ressalta a importância da denúncia nos casos de violência doméstica. “Temos a campanha contínua em que convocamos toda a população para denunciar os casos de violência doméstica, mesmo em situações sem confirmação, para que o estado possa atuar e para que o ciclo de violência cesse. Nossos levantamentos mostram que em mais de 80% dos crimes de feminicídio, as mulheres não haviam registrado nenhuma ocorrência de violência doméstica.”
Operação pela vida
Outra medida que contribuiu para redução dos crimes contra a vida é a operação Quinto Mandamento, criada em julho de 2020. Sob a coordenação da SSP-DF, o foco é a redução dos crimes contra a vida, com emprego das forças de segurança, do DF Legal e Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF).
O objetivo principal é a redução de homicídios, mas a presença policial contribui com o aumento da sensação de segurança da população e, consequentemente, com a redução de outros crimes, como roubos e furtos, explica o secretário Executivo de Segurança Pública, Milton Neves.
“Atuamos em locais, dias e horários críticos, para coibir o tráfico de drogas e retirar armas ilegais das ruas, que têm relação direta com os homicídios, e percebemos também a redução de outros crimes por meio da operação”, resume.
Crimes contra o patrimônio
No acumulado do ano, os seis crimes contra o patrimônio (CCPs) monitorados de forma prioritária pela SSP — roubos de veículos, a transeunte, em transporte coletivo, em residência, em comércio e o furto em veículo — tiveram, juntos, a redução de 15,1%.
O decréscimo mostra que 3,6 mil roubos e furtos deixaram de ocorrer no DF. “Os bons resultados foram alcançados por meio de estratégias de inteligência e uso de tecnologia. Estamos implementando Centrais de Monitoramento Regionais, para aplicação de policiamento cada vez mais inteligente e preciso, ou seja, em locais com maior incidência criminal”, completa Neves.
Do conjunto analisado, o roubo a transporte coletivo apresentou a maior queda: 41,5%. O roubo a pedestres aparece na sequência, com redução de 17,8% e o roubo a residência, com 10,7%. Roubo de veículos, furtos de veículos e roubo a comércio tiveram reduções de 9,3%, 6,4% e 3,2%, respectivamente.
