O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu o pedido de habeas corpus do caminhoneiro Zé Trovão ao relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes. Fachin não apreciou o teor do documento alegando ser processualmente incabível levar o recurso para o Plenário do STF.
O magistrado justificou sua decisão explicando que não cabe habeas corpus originário contra decisão monocrática de ministro da Corte.
