Moraes pauta ações sobre decretos de armas
O julgamento sobre as medidas que aderem a compra de armamentos havia sido paralisado em abril, após pedido de vista de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, pautou ontem (8/9) o julgamento sobre a validade de decretos editados pelo por Bolsonaro (sem partido) que ajudou a população a ter acesso a compra de armas.
Moraes decidiu que o julgamento ocorrerá no plenário virtual da Corte, entre os dias 17 e 24 de setembro. A análise sobre o tema começou em abril pelo pedido de vista do ministro.
Os decretos parcialmente entraram em vigor no dia 13 de abril, no dia 12, Rosa Weber suspendeu parte dos decretos, a pedido das siglas esquerdistas opositores ao governo, o plenário virtual do STF julgara se mantém ou suspende a decisão da ministra.
Rosa Weber suspendeu a aquisição de até seis armas de fogo de uso permitido por civis e oito armas por agentes estatais.
Resultado; ministros Rosa Weber e Edson Fachin. já votaram pela suspensão dos trechos