Nesta quarta-feira (8), o presidente do STF, Luiz Fux, iniciou a sessão plenária comentando sobre as manifestações favoráveis ao governo Bolsonaro realizadas ontem em todo o Brasil. O ministro defendeu as liberdades de reunião e expressão, mas fez um alerta para o discurso de “falsos profetas“.
Fux afirmou que a Suprema Corte não tolerará “ameaças à autoridade de suas decisões” e chamou de “crime de responsabilidade” o discurso do presidente Jair Bolsonaro sobre não cumprir decisões às decisões judiciais, em referência à fala do presidente da República de não cumprir as decisões do ministro Alexandre de Moraes.
“Este STF jamais aceitará ameaças à sua independência, nem intimidações. Os juízes da Suprema Corte e todos os mais de 20 mil magistrados do país têm compromisso com sua independência. O STF também não tolerará ameaças a suas autoridades. Se o desprezo a decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade.”
