EXCLUSIVO: Documentos revelam que Alexandre de Moraes encaminhou à PGR pedido de revogação de prisão de Zé Trovão
O ministro Alexandre de Moraes encaminhou à Procuradoria-Geral da República o pedido de revogação da prisão do caminhoneiro Zé Trovã0, líder das manifestações de 7 de setembro. É o que mostram os documentos obtidos com exclusividade pelo Hora Brasília.
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O pedido foi encaminhado ao ministro relator no dia 14 de setembro pelo advogado de Trovão, Levi de Andrade. Já no dia 16 de setembro, Moraes encaminhou o pedido á PGR, que tem prazo regimental de cinco dias para emitir o parecer, ou seja, a procuradora Lindôra Araújo, responsável pelo caso, deve emitir o parecer ainda nesta terça-feira (21).
A expectativa é que a procuradora siga a decisão já tomada por Alexandre de Moraes pela revogação da prisão, decisão tomada de ofício pelo ministro relator, quando mandou revogar a prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio. Veja: revogação prisão eustaquio
A expectativa é que a prisão de Trovão seja revogada pelos mesmos fundamentos, tendo em vista que a manifestação passou e a paralisação dos caminhoneiros foi encerrada, não havendo mais previsão legal para prisão preventiva, de acordo com artigo 312 do CP.
