Bolsonaro amplia estímulos a programas sociais para atender população mais carente
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prepara uma série de estímulos aos programas sociais. No dia 13 de setembro, o presidente assinou uma medida provisória que cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro. O programa oferecerá condições especiais para a compra da casa própria para policiais, bombeiros, agentes penitenciários e integrantes das guardas municipais em todo o país.
A medida chegou a enfrentar resistências dentro do Ministério da Economia, mas acabou autorizada. O valor, oriundo do Fundo Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, destinado ao programa será de R$ 100 milhões no primeiro ano. Pelo programa, será possível financiar imóveis novos e usados, e as unidades serão destinadas ao profissional de segurança pública com renda mensal de até R$ 7 mil.
Os interessados no crédito habitacional, que entrará em vigor a partir de novembro, deverão comprovar o vínculo empregatício com um órgão de segurança pública, com experiência mínima de três anos. De acordo com o Palácio do Planalto, o programa atenderá cerca de 630 mil agentes de segurança nos próximos cinco anos. A Caixa Econômica Federal será a reguladora do programa.
O governo federal também anunciou mudanças no programa habitacional Casa Verde e Amarela. Uma das medidas anunciadas beneficiará, em especial, moradores das regiões Norte e Nordeste, onde o presidente tem conquistado seguidores ganhando campo onde era considerado reduto do ex-presidente Lula (PT). O valor médio do subsídio aumentou de R$ 23 mil para R$ 35 mil, valor que varia de acordo com a composição da família.
As taxas serão de 4,25% ao ano, no Norte e Nordeste (4,75% a.a. para beneficiários não cotistas do FGTS), e de 4,50% a.a. nas regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste (5% a.a. para beneficiários não cotistas do FGTS). Até então, as taxas para esse público eram calculadas conforme a renda da família e o valor dos imóveis.
Parcerias com estados e municípios devem ser firmadas para ampliar a oferta do programa habitacional, onde os mesmos arcarão com 20% do valor das moradias, podendo incluir o terreno do empreendimento. Neste caso, o valor de entrada no imóvel próprio para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil será reduzido ou zerado.
Os estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Roraima, Bahia, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco, Paraná, e Alagoas já aderiram a parceira. O Ministério do Desenvolvimento espera incentivar o setor de construção para gerar empregos e renda nessas regiões.
A reformulação do Bolsa Família, que passará a se chamar Auxílio Brasil, também receberá estímulos. O programa social terá a sua ampliação custeada pelo aumento da alíquota do IOF no Orçamento do próximo ano.
Recentemente, Bolsonaro editou um decreto aumentando as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) até o dia 31 de dezembro. A medida afeta o IOF relacionado às operações de crédito de pessoas jurídicas e físicas e vai gerar um aumento de arrecadação estimado em R$ 2,14 bilhões.
O governo federal justificou que o aumento na arrecadação permitirá a ampliação do valor destinado ao programa.
O Ministério da Economia estima que o Auxílio Brasil custará R$ 61,2 bilhões em 2022, quase o dobro dos R$ 34,7 bilhões do orçamento do Bolsa Família em 2021. O valor pago às famílias inscritas no programa Auxílio Brasil deverá ser, pelo menos, 50% a mais do valor pago pelo Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189, ou seja, o tíquete médio do novo programa ficaria perto de R$ 300.
