A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite desta sexta-feira (20), não acatar denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, sob acusação de obstrução de Justiça em investigações da Lava Jato. Com isso, ele se livra a acusação e não será réu no Supremo.
O placar do julgamento ficou em 3 a 2. Votaram para acatar a denúncia da PGR os ministros Edson Fachin (relator da Lava Jato no STF) e Cármen Lúcia. Foram contra o recebimento da denúncia Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Kássio Nunes Marques.
“Entendo que a realização das interceptações telefônicas encontra amparo legal e acabou sendo parcialmente favorável aos denunciados, já que nenhuma prova relevante, nenhum diálogo comprometedor envolvendo os denunciados, foi obtido”, afirmou Gilmar Mendes.
Na quinta-feira (19), o ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o voto de Gilmar Mendes, empatando o julgamento.
Nesta sexta (20), Nunes Marques votou e desempatou o julgamento.
