PL 291 do Deputado Daniel Silveira poder ser a salvação para canais conservadores PERSEGUIDOS
O Projeto de Lei 291 de 2021, de autoria do deputado federal Daniel Silveira, pode ser a salvação para canais e sites conservadores. A ideia do PL é aperfeiçoar o Marco Civil da Internet para proibir a exclusão de conteúdos publicados em redes sociais, garantindo a liberdade de expressão e de opinião.
Segundo o PL, “A lei demanda aperfeiçoamentos no que se refere à garantia da livre expressão do usuário nas redes sociais. A troca de mensagens e a disseminação de ideias representa uma forma contemporânea de debate público que merece ser protegida, em nome da preservação dos direitos individuais de livre expressão, comunicação e manifestação de pensamento. ”
Atualmente, plataformas como Twitter e Facebook têm aplicado, de forma unilateral e arbitrária, sucessivos bloqueios de publicações e suspensão de contas de cidadãos, jornalistas e até mesmo de parlamentares estaduais, federais e demais autoridades de viés ‘conservador, por “divergências” ideológicas ou políticas. Isso se caracteriza como uma censura e pode ser combatido com legislação.
“Contribuir para assegurar a livre manifestação das ideias na internet, valorizando os fundamentos da nossa democracia. Contamos, nesse sentido, com o apoio de nossos Pares na discussão e aprovação desta proposta, que julgamos inegavelmente meritória“, finaliza o PL.
O autor do PL, Daniel Silveira, continua preso justamente por um ‘crime de opinião’ publicado em suas redes sociais, e esse suposto crime fez o STF ignorar sua imunidade parlamentar. Como ele, outras pessoas vem sendo vítimas de censura como o ex-deputado Roberto Jefferson, o jornalista Oswaldo Eustáquio, Allan dos Santos e muitos outros influenciadores que ontem perderam a monetização de seus canais justamente por terem um discurso conservador.
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