A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados entrou com uma queixa-crime contra o Secretário Especial da Cultura, Mario Frias, por causa do incêndio em um galpão da Cinemateca Brasileira, em São Paulo, que aconteceu no dia 29 de julho.
Em entrevista à Rádio Câmara, a presidente da comissão, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), afirmou que também foi feito um pedido nesta segunda-feira (2) ao Ministério Público Federal para que uma auditoria seja realizada na Secretaria Especial da Cultura do governo federal.
O incêndio destruiu parte do acervo da Cinemateca Brasileira, que tem cerca de 1 milhão de documentos herdados da antiga Embrafilme. Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo teria começado em um aparelho de ar-condicionado.
Por causa do incêndio, parte do teto do galpão desabou e o prédio foi interditado. A Polícia Federal está conduzindo as investigações. Em nota, a Secretaria Especial da Cultura informou que o sistema de climatização tinha sofrido manutenção um mês antes.
Para a deputada Alice Portugal, o incêndio foi uma tragédia anunciada. “Nós temos os vídeos de menos de 15 dias antes do recesso, técnicos e amigos da Cinemateca dizendo que havia um risco iminente de um incêndio. Isso tudo foi avisado à Secretaria Nacional de Cultura, tudo foi noticiado por e-mail, por documentos, à Secretaria Nacional de Cultura. Nenhuma decisão foi tomada e o incêndio aconteceu, para o prejuízo de um patrimônio relevante, absolutamente indispensável para a preservação da memória do cinema nacional.”
Uma portaria interministerial de 9 de junho deste ano anunciou o chamamento público para escolher uma entidade sem fins lucrativos para gerir a Cinemateca Brasileira. O edital foi publicado em 30 de julho, um dia após o incêndio, e prevê o recebimento de propostas até 16 de setembro.
