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YouTube descumpre ordem judicial e deleta vídeo de canal conservador


O jornalista youtuber Alberto Silva vem sofrendo ataques da plataforma de vídeos em seus canais Giro de Notícias e Vlog do Alberto.

Em maio deste ano, o juiz da 35ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo-Capital, determinou que a Google, proprietário do YouTube, não deletasse nenhum tipo de conteúdo do canal do jornalista, para manter o canal Giro de Notícias íntegro em caso de procedência dos pedidos. Este mesmo canal já perdeu a monetização desde o dia 13 de abril, a plataforma alegou “assuntos controversos”.

Silva então entrou com uma ação judicial pedindo que a monetização fosse restabelecida e que seu canal fosse resguardado para poder ser julgado ao longo do processo que já corre na justiça. O juíz indeferiu sobre a monetização do canal, porém deferiu parcialmente para que nem os vídeos nem o canal sejam deletados para que possam ser analisados posteriormente ao longo do processo, conforme o pedido do youtuber.

Segundo a defesa do jornalista, foi pedido para que todas as penalidades aplicadas ao canal do autor fossem imediatamente suspensas, retornando o canal ao status quo ante, ai incluído o retorno da monetização contratada, o retorno dos vídeos removidos, a liberação para que o autor possa publicar novos vídeos e a suspensão de aplicação de qualquer outra penalidade, mantendo-se o canal no ar até final julgamento da presente, sob pena de aplicação de multa pecuniária diária de R$1.000,00 (um mil reais), devendo referida ordem ser cumprida imediatamente após o recebimento da respectiva intimação/citação”.

Em resposta, o juíz Daniel D’Emidio Martins determinou:

Considerando o teor da contestação, mantenho a decisão de concessão meramente parcial da tutela de urgência, pois o canal do autor continua ativo (fato constatado por este magistrado nesta data, mediante acesso à respectiva URL), o que confere plausibilidade à alegação de que inexistem penalidades vigentes contra o autor (as quais, inclusive, não foram comprovadas de forma documental com a petição inicial). No mais, em relação à monetização do canal, existem uma série de requisitos previstos contratualmente para que o usuário faça jus, não sendo possível aferir, nesta análise preliminar, se o autor satisfaz a todos eles. À réplica, em quinze dias. Intime-se.

Mesmo sob ordem judicial, há dois dias o segundo canal do jornalista, o “Vlog do Alberto” recebeu uma suspensão de sete dias e o Giro de Notícias teve um vídeo deletado. A plataforma somente alegou que o vídeo tratava de assuntos que divergem da Organização Mundial da Saúde (OMS), porém o vídeo não abordou nada relacionado à COVID-19 e nem mesmo fala de assuntos relacionados à saúde. O Google Brasil ignorou completamente a ordem judicial e continua atacando o canal de Alberto Silva, conforme o “strike” recebido por ele:

 




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