A reforma administrativa iniciará os trabalhos. Nesta quarta-feira (9), o deputado Fernando Monteiro (PP-PE) foi eleito para presidir a comissão especial e escolheu o deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) como relator.
Monteiro afirmou que o colegiado será neutro, “não será nem governo e nem oposição” e priorizará a população. “Não aceitarei manobra de ninguém. Há consenso na sociedade de que é preciso que haja mudança no serviço público. A população e os próprios servidores estão insatisfeitos“, disse. Ele também afirmou que a reforma a ser aprovada levará em consideração o contexto econômico atual.
Maia afirmou que é responsabilidade da comissão “qualificar o serviço público no Brasil“. “O pior pecado que poderíamos cometer nos trabalhos seria compreender que nesta comissão haveria disputa entre os que são a favor do serviço público e dos que são contrários“, disse.
Após ser analisado pela comissão especial, o projeto seguirá para votação no plenário da Câmara. Para ser aprovada no plenário precisa de ao menos 308 votos dos 513 deputados. Depois, é necessária análise do Senado. Esse tipo de projeto pode ser promulgado logo depois da aprovação. Não é necessária sanção presidencial.
