O governo federal proibiu, temporariamente, a entrada de pessoas de qualquer nacionalidade no Brasil por rodovias ou quaisquer outros meios de transportes terrestres ou aquaviário. A edição extraordinária do Diário Oficial desta segunda-feira (31) publicou a decisão na noite de ontem, segunda-feira (31). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou a decisão “por motivos sanitários relacionados com os riscos de contaminação e disseminação do coronavírus”.
No documento não constam restrições não impedem a entrada de estrangeiros por via aérea, mas estes devem obedecer os requisitos migratórios adequados e apresentar documento comprobatório de realização de teste laboratorial RT-PCR para Covid-19, com resultado negativo ou não reagente realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque.
O documento é assinado pelos ministros da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira; ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres e ministro da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes.
