O presidente Jair Bolsonaro acaba de sancionar a nova lei do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Pronampe, que visa atender à pequenas empresas e micro empreendedores de maneira permanente.
O autor do projeto é o senador Jorginho Mello (PL-SC). O Pronampe foi criado no ano passado como medida emergencial para atender pequenas e micro empresas. No mês passado, o Congresso aprovou um projeto de lei que aprova uma nova rodada do programa e o transforma em uma política pública permanente. O projeto inova ao prover garantias aos pequenos negócios e atrair instituições financeiras a ofertarem crédito a esse segmento.
