O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (26), o projeto de lei (PL) que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho. Este exame é feito com a coleta de gotas de sangue dos pés do recém-nascido nos primeiros dias de vida.
A tramitação foi concluída pelo Congresso Nacional no dia 29 de abril.
O Sistema Único de Saúde (SUS) realiza atualmente um teste que rastreia seis doenças. Com a nova lei sancionada, o exame passará a englobar 14 grupos de doenças, que podem identificar até 53 tipos diferentes de doenças e condições especiais de saúde em recém-nascidos. O teste agora incluirá, por exemplo, o diagnóstico de anemia falciforme, fibrose cística e outras doenças raras, segundo o ministro da Saúde.
“O governo vai ampliar de seis exames para 50. É um aumento muito expressivo e trará benefícios incontestes para as nossas crianças”, explicou Marcelo Queiroga, durante a cerimônia de sanção da lei.
A primeira-dama Michelle Bolsonaro, que tem uma atuação focada nos direitos da pessoa com deficiência e portadores de doenças raras, esteve na cerimônia e comemorou a sanção da lei.
“Segundo estimativas, as doenças raras atingem de 6% a 8% da população mundial. No Brasil, esse número significa por volta 14 milhões de pessoas. Setenta e cinco por cento dos casos se manifestam ainda na infância, ou seja, o diagnóstico é fundamental para salvar vidas”, afirmou a primeira-dama.
