O governador Ibaneis Rocha (MDB) pediu autorização ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para conceder isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para operações que envolvam ônibus, micro-ônibus, e vans usados no transporte escolar em todo o Distrito Federal. Segundo o pedido do Governador do DF o benefício terá validade até o dia 31 de dezembro de 2023.
“A proposta em apreço pretende conceder isenção de ICMS na aquisição de veículos destinados ao transporte escolar, adquiridos por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, um dos segmentos mais afetados pela pandemia da Covid-19, uma vez que, com as escolas fechadas, ficou reduzido o faturamento, dificultando a renovação da sua frota”, explicou o emedebista no documento oficial.
André Clemente, secretário de Economia do DF, considera a solicitação de Ibaneis um benefício para a categoria que foi uma das mais afetadas pela atual crise sanitária.
