Por 33 votos a 32, a maioria dos deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou a proposta que “aumentaria” a possibilidade de impeachment de ministros do Supremo Federal Tribunal (STF) que usurpassem competência do Congresso Nacional.
O parecer da deputada Chris Tonietto (PSL-RJ) ao Projeto de Lei 4754/16 de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e outros. O texto estabelecia “usurpar competência do Congresso Nacional” seria crime de responsabilidade dos ministros do Supremo. Tonietto afirma que o Estado brasileiro tem sofrido um sério problema que ela chamou de “hipertrofia” do STF, que estaria “esvaziando completamente o sentido objetivo das palavras da Constituição, substituindo-o pelo programa ideológico de seus onze ministros”.
Eis o placar da vergonha! Por apenas 1 voto, meu parecer ao PL 4754/16 foi rejeitado na CCJ.
Eis os nomes dos deputados que votaram pela subserviência aos mandos e desmandos do STF.
Perde o Brasil, perde o povo brasileiro e perde o Congresso Nacional! pic.twitter.com/ax5pSUrpwi
— Chris Tonietto (@ToniettoChris) May 5, 2021
