‘O STF precisa de um freio que só existirá se o Senado não for omisso’, declara Eduardo Girão
Em março, o senador Eduardo Girão (Podemos) protocolou um pedido em desfavor ao ministro do STF Alexandre de Moraes. Em entrevista à Jovem Pan, o parlamentar afirmou que a motivação do pedido foi a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL) e o ativismo judicial crescente no Brasil.
“Protocolamos o pedido de impeachment contra Moraes de forma serena e equilibrada. Depois da prisão de Daniel Silveira, esperamos a poeira baixar para não sermos reativos. Assim pudemos analisar todas as deliberações do ministro. Por exemplo, o inquérito das fake news, que iniciou tudo isso, é totalmente arbitrário e inconstitucional. Sua instauração é péssima para a segurança jurídica do país porque abre precedentes muito perigosos. O STF deveria ser exemplo jurídico, mas ele mesmo julga, investiga e é a vítima. Há um ativismo judicial crescente em alguns dos ministros. O STF está sem freios, ultrapassou todos os limites” afirmou o senador.
“O ativismo judicial do STF acontece há anos, mas se intensificou nesta pandemia. Vimos que, com as decisões monocráticas, a Corte governou o país. O STF precisa de um freio que só existirá se o Senado não for omisso e covarde como nos últimos anos”, continuou o parlamentar
Os senadores Jorge Kajuru (Podemos) e Styvenson Valentim (Podemos) apoiaram assinando o pedido de impeachment contra Moraes, além de um documento com quase 3 milhões de assinaturas em apoio ao pedido foi anexado ao pedido e entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM). Atualmente a Casa acumula cerca de dez pedidos contra ministros do STF.
“A atitude da presidência do Senado de não analisar os pedidos está pegando mal porque a população quer uma resposta. No entanto, está chegando a hora do pedido de impeachment de Moraes ser aberto, já que água mole em pedra dura tanto bate até que fura. Quando acontecer, será a redenção de nossa nação. Não tiro a legitimidade da Suprema Corte, mas com essas decisões esdrúxulas, que invadem competências de outros Poderes, os ministros estão legislando e fazendo o ativismo político-judicial. Por essas e outras, a população acaba chamando a Corte de vergonha nacional”, declarou Girão.
“Para que a Justiça seja destravada, o foro privilegiado precisa acabar. Ele atua como protetor da impunidade e guarda-chuva da corrupção. Não são poucos os parlamentares que têm problemas na Justiça e estão nas mãos dos ministros do Supremo. Já as investigações relativas aos ministros da Corte dependem dos parlamentares, sobretudo dos senadores que estão na mão do STF. Portanto, atualmente um Poder protege o outro. Por conta do foro privilegiado, há este ciclo vicioso da impunidade vigorando no Brasil” finalizou o senador.
