Nesta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma MP que retoma o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm), para acordos de redução de jornada de trabalho e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho.
No ano passado o BEm preservou o emprego e a renda de cerca de 10,2 milhões de trabalhadores em acordos trabalhistas que tiveram mais de 1,5 milhão de empresas aderidas. Os benefícios foram pagos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A retomada do programa vem sendo pedida por empresários por causa do agravamento da crise econômica em decorrência da pandemia.
Os acordos individuais entre patrões e empregados poderão ser de redução de jornada de trabalho e salário apenas nos percentuais fixos de 25%, 50% ou 70%. O governo pagará mensalmente ao trabalhador o Benefício Emergencial, que corresponde ao valor do percentual reduzido tendo como referência a parcela do seguro-desemprego a que o empregado teria direito. Ou seja, se um trabalhador que tiver redução de 25% do salário receberá 25% do valor do seguro-desemprego que ele teria direito em caso de demissão.
Em caso de suspensão temporária dos contratos de trabalho, o governo pagará ao empregado 100% do valor do seguro-desemprego a que ele teria direito.
O programa entra em vigor de forma imediata e terá duração inicial de 120 dias. 
