O Ministério Público Eleitoral está investigando a denúncia do uso de instituições de fachada na disputa municipal da capital paulista no ano passado. O advogado especialista em direito eleitoral, Arthur Rollo, explica as primeiras conclusões da Justiça Eleitoral sobre o caso. Segundo ele, o Ministério Público já concluiu que uma das empresas investigadas, que teria recebido o valor para ações da campanha, não foi localizada.
“Há fortes indícios de que se trata de uma empresa fantasma. Agora, a campanha de Boulos vai ter que justificar porque gastou R$ 28 mil em uma empresa que o Ministério Público não encontrou. Se essa empresa for fantasma, se houve uma declaração falsa, para onde foi esse dinheiro, tudo isso vai precisar ser esclarecido”, explica o especialista.
Em novembro de 2020 o juiz eleitoral Emílio Migliano Neto acolheu reclamação da candidatura de Guilherme Boulos (PSOL) e determinou ao YouTube a imediata retirada de vídeo no qual o jornalista Oswaldo Eustáquio mostrou irregularidades em duas empresas contratadas pelo candidato do PSOL. O vídeo de Eustáquio chegou a ser utilizado em um debate pelo então candidato à prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno (Republicanos).
Em entrevista Arthur Rollo detalhou quais as possíveis consequências caso a denúncia seja confirmada. De acordo com ele, a falta de informações atualizadas das empresas já demonstram a falta de transparência e “esvaziam” o discurso de Boulos, que diz ser vítima de fake news e perseguição. “Uma coisa que já está demonstrada é a falta e transparência, não é perseguição. Pode configurar um crime de falsidade para fins eleitorais, pode mostrar irregularidade das contas prestadas e esses R$ 28 mil terão que ser devolvidos. Não é uma soma muito grande dinheiro, mas para quem propaga discurso de que faz tudo perfeito, esvaziou o discurso quando aplicado o dinheiro em uma empresa que não pode ser localizada”, disse. Embora possa ter um impacto negativo, uma possível confirmação da denúncia não teria consequências políticas para Guilherme Boulos. “Não dá para falar que vai ser impedido de se candidatar, eventualmente pode ser mais um processo criminal que ele tenha, ele tem outros, dessa vez na Justiça Eleitoral. Tudo vai depender da apuração. Ele diz que é vítima de fake news, mas já houve tempo, desde dezembro, para a suposta proprietária regularizar o endereço da empresa, se não fez isso, tudo indica que é uma empresa fantasma. As contas serão julgadas, pode haver uma condenação criminal de quem declarou essa informação, provavelmente falsa.”
Após a suspensão do vídeo seguida do canal de Oswaldo Eustáquio, o jornalista foi censurado pelo Superior Tribunal Federal (STF), teve prisão domiciliar decretada, dias depois foi encaminhado para o Complexo Penitenciário da Papuda onde sofreu um acidente em sua cela e atualmente se encontra em uma cadeira de rodas e a família vem passando por sérios problemas financeiros. Mesmo diante desta situação, o jornalista foi condenado em primeira instancia a pagar uma indenização de R$15 mil à Boulos por divulgação de informações falsas.
