O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória (MP) que vai permitir o aumento da oferta de oxigênio medicinal no país. A MP determina que as empresas produtoras de oxigênio em ZPEs (Zonas de Exportação) não serão mais obrigadas a ter 80% de seu faturamento anual com vendas para fora, ou seja, poderão incluir mais vendas ao mercado interno. Essa regra valerá para todo o ano de 2021.
“A medida tem como objetivo tem como objetivo permitir que as empresas autorizadas a operar nas ZPEs possam aumentar a oferta de oxigênio medicinal no mercado interno. Desse modo, o aumento da oferta de oxigênio medicinal no mercado brasileiro se justifica para atender o considerável crescimento de pacientes que estão internados em unidades de saúde com quadros de insuficiência respiratória grave, em decorrência de infecções causadas pelo coronavírus”, afirmou em nota a Secretaria Geral da Presidência.
A MP beneficia principalmente o Estado do Amazonas, um dos mais atingidos pela falta de insumos necessários para o tratamento da covid-19.
O presidente ainda editou outra MP para liberar crédito extraordinário de R$ 2,861 bilhões para o Ministério da Saúde. A medida foi publicada nesta 5ª feira (25.fev.2021) no Diário Oficial da União.
Os recursos serão repassados às instituições:
- Fundo Nacional de Saúde, que deverá gastar com transporte de pessoal e oxigênio, atenção primária a Centros de Atendimento Referência, gastos com novos leitos de UTI, suporte ventilatório, locação de equipamentos para leitos, procedimentos clínicos associados à doença, atenção à saúde indígena, bonificação extraordinária a 55.000 funcionários e aquisição de testes de covid-19.
- Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), que utilizará os recursos para custear o funcionamento de 173 leitos do Centro Hospitalar para a pandemia, disponibilizar testes diagnósticos, fazer vigilância genômica e pesquisas relacionadas ao novo coronavírus e capacitar profissionais de saúde.
- Grupo Hospitalar Conceição, rede de hospitais públicos do Rio Grande do Sul vinculada ao governo federal, que custeará despesas extraordinárias, medicamentos, insumos, equipamentos de proteção individual, testes e exames para diagnósticos.
