O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pronunciou-se após a prisão do deputado federal Daniel Silveira no início da madrugada desta quarta-feira (17).
Em seu perfil no Twitter, o presidente da Câmara afirmou que “a Câmara não deve refletir a vontade ou a posição de um indivíduo, mas do coletivo de seus colegiados, de suas instâncias e de sua vontade soberana, o Plenário”.
Lira afirmou também que irá conduzir o atual episódio com serenidade e consciência de suas responsabilidades para com a Instituição e a Democracia.
Conforme consta na Constituição Federal Brasileira, a partir da expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, nem processados criminalmente sem prévia licença de sua Casa. Os membros do Congresso Nacional têm imunidade parlamentar por suas opiniões, palavras e votos. Porém, Alexandre de Moraes, mais uma vez, ignora a Constituição.
A Câmara tem 24 horas para decidir se Daniel Silveira continuará preso ou não.
Como sempre disse e acredito, a Câmara não deve refletir a vontade ou a posição de um indivíduo, mas do coletivo de seus colegiados, de suas instâncias e de sua vontade soberana, o Plenário.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) February 17, 2021
Para isso, irei me guiar pela única bússola legítima no regime democrático, a Constituição. E pelo único meio civilizado de exercício da Democracia, o diálogo e o respeito à opinião majoritária da Instituição que represento.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) February 17, 2021
Convoquei reunião extraordinária da Mesa para as 13h e na sequência, Colégio de Líderes. Vamos, em conjunto, avaliar e discutir a prisão do deputado Daniel Silveira.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) February 17, 2021
