O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) a indenizar o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes em R$ 70.000 por danos morais. A condenação foi motivada por publicações do deputado sobre o magistrado em suas redes sociais, el algumas chegou a chamá-lo de “lixo” e “esgoto”.
O TJ considerou que “o comportamento ofensivo do requerido [Otoni de Paula], em suas redes sociais, ultrapassa os limites da manifestação do pensamento e a liberdade de expressão, uma vez que humilha, ofende e ataca, diretamente, a honra e a imagem do autor [Alexandre de Moraes]”.
Otoni de Paula se defendeu sob o argumento de que somente manifestou opiniões populares em seus posts. O deputado afirmou que, ao perceber excessos por parte de seus seguidores, excluiu alguns vídeos, mantendo apenas os que representavam sua opinião como representante do povo.
“Quanto à alegação de que as manifestações estariam acobertadas pela imunidade parlamentar, importante apontar que o réu estava fora da casa legislativa e lá produziu material ofensivo à honra e imagem do autor fazendo uso de expressões como ‘cabeça de ovo’, ‘cabeça de piroca’, ‘Alexandre de Morais você é um lixo’, ‘você é um esgoto’, entre outras tantas manifestações desproporcionais e que não se relacionam com a atividade parlamentar”, lê-se na decisão.
As publicações foram feitas em diversas redes sociais, como Facebook, Instagram, Twitter e Youtube.
Em 5 de agosto de 2020, o juiz Guilherme Madeira Mazem, da 44ª Vara Cível de São Paulo, determinou que o deputado retirasse, no prazo de 24 horas, as publicações ofensivas do ar, e impôs multa de R$ 50.000 em caso de descumprimento.
Depois da determinação judicial, Otoni de Paula reconheceu que “extrapolou” os “próprios limites éticos ao adjetivar o ministro de forma deselegante”.
“Tirando esse fato, no qual peço desculpas publicamente ao ministro, não considero que nenhuma das minhas falas ou postagens tenham o mesmo cunho de agressividade pessoal e sim refletem o meu livre e sagrado direito de expressão. Não acredito que serei perseguido pelo ministro por um erro, não de conteúdo, mas de adjetivação. Por maiores que sejam os nossos embates, eles devem permanecer no campo das ideias”, acrescentou.
Nesta semana, após a condenação, o deputado postou em seu Twitter:
