A Secretaria de Economia do Distrito Federal deflagrou a operação Ospitalità nesta quinta-feira (5) com o apoio da Polícia Civil do DF (PCDF), por intermédio da Divisão de Repressão aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Dicot).
A ação é para combater ilícitos fiscais que estariam sendo praticados por proprietários de “flats” particulares. Além da ilegalidade tributária, a atividade apura possíveis crimes contra as relações de consumo e violação às normas sanitárias.
Locando os imóveis pessoalmente, por meio de corretores de imóveis, imobiliárias ou ainda em sites de locação, os proprietários de “flats” driblam a cobrança de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), contrariando o regulamento de incidência da taxa. Ainda que alugadas por períodos pequenos, a continuidade da prática caracteriza serviço de hotelaria.
O nome Ospitalità é a tradução em italiano para o termo “hospitalidade” que reflete as ações sobre as quais incidem as investigações. Também estão sendo realizadas buscas administrativas nos principais operadores informais no DF e respectivos contadores. Estão sendo notificadas empresas de locação de imóveis que atuam na internet oferecendo apartamentos para o público em geral a preços abaixo do praticado pelo mercado formal.
Um dos objetivos da operação é identificar, confirmar e autuar os contribuintes localizados no DF, buscando o equilíbrio de mercado no segmento e, consequentemente, a justiça fiscal.
