STJ adia julgamento de recurso de Lula que ocorreria hoje, aniversário do petista
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retirou da pauta de julgamentos um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Lula (PT) no processo do triplex do Guarujá – em que o petista foi condenado a oito anos e dez meses de prisão, segundo a Revista Oeste.
O tema estava previsto para ser julgado nesta terça-feira, 27, mesmo dia do aniversário de 75 anos do petista.
A defesa de Lula chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão do julgamento, mas o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na corte, negou a liminar por não considerar ‘ilegalidade evidente no caso’.
Com isso, o recurso foi mantido na pauta de hoje e estava previsto para julgamento na Quinta Turma. A assessoria de imprensa do STJ não informou o motivo do adiamento. A decisão foi do relator do caso no Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer.
O ex-presidente foi condenado pelo STJ em abril do ano passado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo supostas propinas da Construtora OAS imputadas pela força-tarefa da Operação Lava Jato.
Lula chegou a cumprir pena na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, mas foi solto depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a prisão em segunda instância. Ele nega as acusações.