Polícia Federal, Receita Federal e Polícia Civil/RJ fazem a maior apreensão de aparelhos de tv box do país

Uma operação conjunta entre a Polícia Federal, a DIREP (Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal) e a CORE (Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil), que se encontra em andamento, está resultando em diversas apreensões simultâneas no Porto de Itaguaí e nos Portos Secos (EADI) de Nova Iguaçu e Resende, em todo o Estado do Rio de Janeiro.

Inúmeros contêineres estão sendo vistoriados e já foram apreendidos mais de 60 mil aparelhos denominados tv box, que são utilizados para acessar canais de televisão burlando os serviços oficiais dos produtores, em violação a direitos autorais, crime contra a propriedade imaterial e contrabando (art. 334-A, do Código Penal, pena de 2 a 5 anos, que é dobrada quando o crime é praticado em transporte marítimo).

Foi constatado que esta é a maior apreensão da história do país em relação a aparelhos tv box. A tendência é que o número de aparelhos apreendidos ainda aumente no decorrer da operação.

A PF dará continuidade às investigações após a conclusão dos procedimentos administrativos de competência da Receita Federal.