A Policia Federal deflagrou nesta quinta-feira (8/10) a Operação Apanha, com objetivo de investigar fraudes e desvio de recursos no âmbito do PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) – o qual é mantido por recursos da União.
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nos municípios de Mimoso do Sul, Apiacá e Alegre, que resultaram na apreensão de documentos, mídias e equipamentos como
Durante a investigação, foram colhidos indícios de um esquema envolvendo proprietários de imóveis rurais, algumas empresas de assessoria técnica e também empresas que vendem implementos agrícolas/mudas vegetais.
A fraude funcionava da seguinte forma: após liberação dos recursos pela instituição financeira, era emitida uma nota fiscal fria pelas empresas de implementos agrícolas/mudas vegetais, que era apresentada para comprovação de gastos junto ao PRONAF. A empresa emissora da nota fiscal e a empresa de assessoria técnica recebiam uma parte do valor do financiamento e o proprietário rural utilizava o restante do valor para outras finalidades que não a produção rural.
O montante desviado dessa forma, segundo estimado, chega a casa dos milhões de reais, que ainda vai ser precisado, sendo que as investigações prosseguirão a partir da análise do material apreendido e realização das perícias.
Os crimes investigados são os de obtenção de financiamento mediante fraude e aplicação indevida de recursos obtidos através de financiamento bancário (arts. 19 e 20 da Lei de Crimes Financeiros) e associação criminosa (art. 288 do Código Penal). As penas cominadas a cada crimes chegam aos seis anos de reclusão.
