O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Polícia Federal (PF) preste informações sobre o andamento do inquérito que investiga a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na corporação. Moraes assumiu a relatoria do inquérito na última semana após sorteio eletrônico determinado pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux. Anteriormente, o relator do caso era o decano Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13.
“Solicitem-se à autoridade policial designada nestes autos, informações sobre o andamento das investigações apontadas no despacho de polícia judiciária nº 458/2020 (fls. 889). Cumpra-se”, diz o despacho, que é o primeiro ato de Moraes no inquérito. O ministro também é relator do inquérito das Fake News, que apura a veiculação de notícias falsas na internet e ameaças contra ministros do Supremo. Ele chegou a ser criticado por bolsonaristas no mês de junho após determinar que a Polícia Federal prendesse seis apoiadores do presidente por manifestações antidemocráticas e atos classificados como antidemocráticos realizados durante a pandemia – no âmbito de outro inquérito relatado por ele.
Depoimento de Bolsonaro
O plenário do Supremo ainda precisa definir como será o depoimento do presidente no âmbito do inquérito sobre a suposta interferência na PF. Em sessão iniciada no último dia 8, Celso de Mello, que ainda ocupava a relatoria, votou pelo depoimento presencial do presidente. A defesa de Bolsonaro, no entanto, solicita que o depoimento seja feito por escrito.
Único ministro a votar na sessão, Celso de Mello justificou seu voto de mais de duas horas afirmando que, de acordo com a Constituição, investigados devem prestar depoimento presencialmente. “A questão a ser apreciada nesta causa pode ser resumida na seguinte indagação: o presidente da República, quando figurar como investigado, dispõe ou não da mesma faculdade que o ordenamento processual lhe confere quando ostentar a qualidade de testemunha? Ou seja, pode o chefe de Estado, sob investigação criminal, optar por responder por escrito ao seu interrogatório? Entendo que não, não pode”, disse o ministro durante a leitura do voto. O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, já depôs no mesmo inquérito por mais de sete horas. Informa a Jovem Pan.
