Gilmar Mendes anulou, “em caráter provisório”, busca e apreensão realizada em junho contra o advogado Leandro Barros, um dos investigados pela compra de 200 respiradores em Santa Catarina com suspeita de superfaturamento.
Segundo as investigações da Operação Oxigênio, ele mantinha relação próxima com o ex-secretário da Casa Civil Douglas Borba, que teria pressionado pela dispensa de licitações. Os respiradores foram comprados por R$ 33 milhões, segundo informações do Antagonista.
Ao anular a busca, Gilmar Mendes acolheu alegação da defesa de que a diligência não foi acompanhada pela OAB no escritório e na residência de Barros.
“A advocacia representa, portanto, um munus público, uma função que deve ser respeitada em todas as suas prerrogativas, que não devem ser mitigadas ou relativizadas em nome do anseio punitivista”, escreveu o ministro na decisão.
