O presidente Jair Bolsonaro foi incisivo ao criticar o ajuste fiscal realizado pelo governador João Doria (PSDB) no Estado de São Paulo nesta terça-feira, 27.
“São Paulo aumentou barbaramente produto da cesta básica. Está cobrando imposto até do cara com deficiência que compra carro”, detalhou o presidente. “Uma barbaridade. Nós fizemos o que tinha que fazer, não aumentamos impostos, muito pelo contrário.”
Bolsonaro atendia a apoiadores que esperavam por ele durante o hasteamento da bandeira nacional no Palácio da Alvorada. E não poupou o adversário:
“Agora, um Estado, que é o mais importante da economia do Brasil, dá esse péssimo exemplo aumentando impostos”, concluiu.
O projeto a que se referiu o chefe do Executivo federal é a lei estadual paulista 17.293/2020, que, de acordo com Doria, ao saber do que disse o presidente, não trata de ajuste fiscal, mas de “reforma administrativa”.
“O presidente segue sendo um desinformado. São Paulo não fez e não fará nenhum aumento de impostos. Fizemos, sim, a reforma administrativa que ele, Bolsonaro, deixou de fazer no plano federal”, acusou o governador. “Se ficasse mais preocupado em governar e menos em atacar adversários, poderia fazer algo de útil para o país.”
Lei já chega aos tribunais
O governador, no entanto, não deve ter lido a lei que assinou, nem os decretos subsequentes a ele, visto que, sim, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores para alguns tipos de deficiências físicas (inclusive graves) de fato foi aumentado no Estado, como colocou Bolsonaro e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços também teve alíquotas modificadas.
Com isso, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), entrou na Justiça paulista contra o pacote fiscal do gestor ainda na semana passada. Teve o pedido indeferido, mas já avisou que recorrerá ao órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
A entidade também vem criticando o ajuste por entender que ele chega num momento de grande fragilidade econômica da sociedade causada pela pandemia. Informa a Revista Oeste.
