O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira (23) que está assinando uma ordem executiva chamada “Born Alive” (nascidos vivos) para garantir que bebês que sobrevivem a abortos malsucedidos recebam cuidados médicos.
Trump compartilhou a notícia de sua decisão durante uma aparição virtual pré-gravada no National Catholic Prayer Breakfast (NCPB), um evento anual em Washington, D.C. que reúne mais de mil americanos para orar pelo país.
“Hoje, estou anunciando que assinarei a ordem executiva de nascidos vivos para garantir que todos os bebês preciosos nascidos vivos, independentemente de suas circunstâncias, recebam os cuidados médicos que merecem”, disse Trump. “Este é o nosso sacrossanto dever moral.”
Ele revelou, também, que seu governo está aumentando o financiamento federal para pesquisas neonatais.
Embora o texto completo da ordem executiva de Trump ainda não tenha sido divulgado, vale a pena notar que o projeto para a Lei de Proteção de Crianças Nascidas Vivas dos EUA foi introduzido no Congresso americano várias vezes. O PL, porém, nunca se tornou lei.
A lei proposta exigiria que bebês nascidos vivos após abortos malsucedidos recebessem o mesmo tratamento médico caso tivessem nascido prematuramente em circunstâncias diferentes, de acordo com a Catholic News Agency.
A pró-vida Jeanne Mancini, presidente da Marcha pela Vida, elogiou Trump em um comunicado obtido pela Faithwire nesta quarta-feira (23).
“O presidente Trump mais uma vez deu um passo à frente”, disse Mancini. “Suas ações hoje fornecem proteções legais necessárias para alguns dos mais vulneráveis da sociedade: sobreviventes de abortos fracassados. Essas medidas tiveram que ser tomadas porque alguns democratas no Senado prometeram bloquear a legislação que exige cuidados médicos básicos para crianças que sobrevivem a um aborto – uma visão extremista compartilhada pela candidata à vice-presidência Kamala Harris.”
“Embora qualquer aborto seja demais”, continuou ela, “a realidade é que os americanos querem, em sua maioria, maior proteção para os mais vulneráveis. Essas proteções são um passo forte na direção certa e o Senado deve agir rapidamente para codificar a ordem executiva do Presidente e aprovar a Lei de Proteção aos Sobreviventes do Aborto ‘Born-Alive’ do senador republicano de Nebraska, Ben Sasse.”
Embora os parlamentares federais não tenham tomado medidas para proteger aqueles que sobrevivem ao aborto, vários estados do país aprovaram suas próprias versões do projeto de lei.
O governador da Virgínia, o democrata Ralph Northam, no entanto, aparentemente indicou no início de 2019 que apoia o infanticídio pós-nascimento.
Em janeiro de 2019, os democratas da comunidade apresentaram um projeto de lei que regularizaria o acesso ao aborto até o momento do nascimento. Uma parlamentar do estado de Virgínia, Kathy Tran, disse que o projeto permitiria até que uma mulher já em trabalho de parto cometesse o aborto.
Northam, que é médico, não apenas endossou o projeto, mas disse que os comentários de Tran foram “realmente desproporcionais”. Ao defender sua posição, o governador apresentou um cenário incrivelmente preocupante, aparentemente em apoio ao infanticídio pós-nascimento.
“Se uma mãe estiver em trabalho de parto, posso dizer exatamente o que aconteceria”, disse ele. “A criança nasceria. O bebê seria mantido confortável. O bebê seria ressuscitado se isso fosse o que a mãe e a família desejassem, e então haveria uma discussão entre os médicos e a mãe.”
Os comentários do político democrata (esquerda americana) foram condenados na época como “horríveis”, “doentios” e “macabros”, segundo o Conexão Política.
