Os incêndios que atingem a região do Pantanal mato-grossense há cerca de dois meses foram provocados por pessoas, segundo apontam perícias feitas pelo Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional (Ciman-MT).
As perícias identificaram queima de pasto, fogo em raízes de árvore para retirar mel de abelha e incêndios em máquina agrícola e em veículo.
Os laudos foram encaminhados para a Delegacia de Meio Ambiente (Dema) para a abertura de inquérito e responsabilização dos infratores.
A perícia fez um estudo e analisou imagens de satélite para auxiliar na identificação da origem do incêndio. A plataforma permite o registro diário, assim como a identificação dos focos.
Na Reserva Particular do Patrimônio Natural Sesc Pantanal (RPPN), em Barão de Melgaço, a causa do incêndio foi dada como queima intencional de vegetação desmatada para criação de área de pasto para gado.
A equipe foi até o local com uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) e constatou o uso de madeiras, palanques de cerca e rodeios para o gado. Próximo a este local, a equipe também encontrou galões de óleo diesel que aparentavam ter sido utilizados para incendiar as pilhas de material vegetal derrubado.
Já na Fazenda Espírito Santo, uma máquina agrícola que fazia limpeza de área com enleiramento (parte do processo da junção do material que formará o feno) pegou fogo e deu início ao incêndio na região.
Na Rodovia Transpantaneira, a perícia constatou que a causa foi acidente automobilístico. Um veículo perdeu o controle na cabeceira de uma das pontes da rodovia, caiu no barranco e pegou fogo logo depois. No local foram encontrados vestígios indicadores de queima e restos do veículo.
Na Fazenda São José, de acordo com os estudos, o fogo começou devido à prática de retirada de mel de abelhas silvestres. Foram constatados, em local de mata fechada, conhecida na região como Moitão, vestígios que indicam a queima de raízes para o uso de fumaça a fim de retirar os favos de mel. O local tinha diversas árvores queimadas com as mesmas características de extração, o que sugere prática recorrente da extração de mel.
O valor da multa varia, dependendo do tamanho da área, danificação, tipo de vegetação – também se leva em conta se o fogo atingiu a fauna, flora e se há reincidência.
Se o infrator for pego em flagrante, é encaminhado para a delegacia para registro do Boletim de Ocorrência e possível detenção.
A penalidade varia de R$ 1 mil a R$ 7,5 mil por hectare, conforme decreto federal 6514/2008. No caso de incêndios na área urbana, a multa é aplicada pela prefeitura municipal. Dessa forma, a penalidade para quem pratica queimadas ilegais em Mato Grosso pode chegar a R$ 50 milhões em multa ambiental, com detenção um a quatro anos, em caso de dolo, e de no mínimo seis meses em caso de incêndio culposo, sem a intenção de provocar o fogo.
De acordo com dados da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), entres os meses de janeiro a setembro de 2020, mais de 5 mil focos de calor foram localizados em propriedades privadas, cerca de 3 mil em terras indígenas e 890 em unidades de conservação. Mais de R$ 107 milhões em multas já foram aplicados por uso irregular do fogo. No total, o Estado aplicou R$ 805 milhões em multas por crimes ambientais, como queimadas e desmatamento ilegal.
No Pantanal, os laudos apontaram áreas queimadas de 40 mil hectares da reserva particular, em Barão de Melgaço (Sesc Pantanal), Fazenda Espírito Santo, Rodovia Transpantaneira e Fazenda São José, que teve 65 mil hectares danificados pelo fogo.
Segundo a Sema, mais de 2,5 mil pessoas estão envolvidas no combate aos incêndios florestais no estado. As equipes contam com apoio de 40 viaturas e 50 aeronaves.
A Sema informou ainda que outras perícias já foram feitas. Uma delas apontou que o incêndio nas proximidades de um condomínio, na Rodovia Helder Cândia, começou de forma acidental, por causa de uma faísca de fiação elétrica de alta tensão.
A previsão é de que a próxima perícia seja realizada na Área de Proteção Ambiental (APA) do Parque Estadual de Chapada dos Guimarães. O incêndio devastou mais de dois mil hectares de vegetação. As equipes permanecem no local para monitoramento. Trabalham na região 55 combatentes, que se dividem entre Bombeiros Militares, agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), homens do Exército Brasileiro e brigadistas da Prefeitura., informa o G1.
